Terceira sessão
plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China emite comunicado
2018-03-01 02:13:57丨portuguese.xinhuanet.com
(Xinhua/Ju Peng)
Beijing, 28 fev (Xinhua) -- O 19º
Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) emitiu um comunicado nesta
quarta-feira após concluir sua terceira sessão plenária, de três dias.
Xi Jinping, secretário-geral do Comitê
Central do PCC, fez um importante discurso na sessão presidida pelo Birô
Político do Comitê Central do PCC.
Assistiram à reunião 202 membros e 171
membros suplentes do Comitê Central do PCC, assim como os subsecretários da
Comissão Central de Inspeção Disciplinar e altos funcionários de departamentos
relevantes.
A sessão plenária ouviu e discutiu um
relatório de trabalho apresentado por Xi, quem foi encarregado pelo Birô
Político do Comitê Central do PCC.
Adotou uma lista de candidatos propostos
para a liderança de Estado, que será recomendada à primeira sessão da 13ª
Assembleia Popular Nacional (APN).
Também o fez com uma lista de
candidatos propostos para a liderança do Comitê Nacional da Conferência
Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que será recomendada à primeira
sessão do 13º Comitê Nacional da CCPPC.
Recomendará a primeira lista à
presidência da primeira sessão da 13ª APN e a segunda à presidência da primeira
sessão do 13º Comitê Nacional da CCPPC.
A sessão da APN começará em 5 de março,
e a da CCPPC, no dia 3.
A sessão plenária revisou e adotou uma
decisão do Comitê Central do PCC sobre aprofundar a reforma das instituições do
Partido e do Estado e sobre um plano para a reforma.
Também concordou em apresentar uma
parte do plano de reforma para a deliberação na primeira sessão da 13ª APN, de
acordo com procedimentos legais.
O comunicado disse que o Birô Político
do Comitê Central do PCC implementou bem o espírito do 19º Congresso Nacional
do PCC e das duas primeiras sessões plenárias do Comitê Central diante da
complicada situação internacional e árduas tarefas nacionais de avançar a
reforma e desenvolvimento e manter a estabilidade.
O Birô Político defendeu o
Marxismo-Leninismo, o Pensamento de Mao Zedong, a Teoria de Deng Xiaoping, a
Teoria da Tríplice Representatividade, o Conceito Científico de Desenvolvimento
e o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na
Nova Época e reforçou a liderança do Partido sobre todo o trabalho, de acordo
com o documento.
Igualmente manteve o inerente princípio
de buscar progresso e ao mesmo tempo garantir estabilidade, teve a bravura de
abrir novos caminhos, trabalhou com diligência e garantiu a implementação
coordenada do plano integrado de cinco esferas e da estratégia abrangente de
quatro pontos, acrescentou.
Liderando todo o Partido e pessoas de
todos os grupos étnicos com fé inabalável e forte motivação, o Birô Político
trabalhou duro para aprofundar a reforma em todas as áreas, manter o
crescimento econômico estável e saudável, promover a governança com base na lei
e o sistema de Estado de direito socialista com características chinesas,
evitar e neutralizar grandes riscos, realizar alívio da pobreza direcionado,
prevenir e controlar a poluição, exercer governança rigorosa sobre o Partido,
melhorar o estilo de trabalho, promover o progresso econômico, político,
cultural, social e ecológico e a gestão do Partido, disse o comunicado.
As primeiras sessões da 13ª ANP e do
13º Comitê Nacional da CCPPC são importantes para mobilizar todo o Partido e
pessoas de todos os grupos étnicos para garantir uma vitória decisiva na
construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e
trabalhar para o grande sucesso do socialismo com características chinesas na
nova época, afirmou.
A reforma mais aprofundada das
instituições do Partido e do Estado é uma profunda evolução na modernização do
sistema e capacidade de governança da China, acrescentou.
As instituições do Partido e do Estado
são uma importante parte do sistema socialista com características chinesas e
uma garantia significante para a governança do Partido, ressaltou.
Liderada pelo PCC, a China estabeleceu
o socialismo como seu sistema básico e gradualmente criou o sistema para a
função das instituições do Partido e do Estado com características chinesas
após a fundação da República Popular da China, em 1949, afirmou.
Durante o processo de construção do
socialismo e reforma e abertura, o Partido ativamente avançou a reforma das
instituições do Partido e do Estado e gradualmente otimizou e padronizou suas
funções, disse.
Desde o 18º Congresso Nacional do PCC,
em 2012, o Comitê Central do PCC com o camarada Xi Jinping no núcleo trabalhou
para a grande meta de melhorar e desenvolver o sistema do socialismo com
características chinesas e ao mesmo tempo modernizar o sistema e a capacidade
de governança da China.
O Comitê Central do PCC com o camarada
Xi Jinping no núcleo fortaleceu a liderança do Partido, focou em resolver
problemas, destacou campos importantes, aprofundou a reforma das instituições
do Partido e do Estado e fez grandes progressos em áreas importantes, o que deu
a garantia aos feitos e mudanças históricos na causa do Partido e do país,
afirmou.
Diante de novas exigências para várias
tarefas na nova época, as atuais função e estrutura das instituições do Partido
e do Estado não são completamente adequadas para implementar de maneira
coordenada o plano integrado de cinco esferas e estratégia abrangente de quatro
pontos, nem para modernizar o sistema e a capacidade de governança na China,
disse.
O Partido inteiro deve se unir em
pensamento, ser confiante, agarrar as oportunidades e superar obstáculos e
desvantagens das instituições do Partido e do Estado durante o processo de
aprofundar a reforma em todas as áreas, afirmou.
Também deve acelerar e avançar a
modernização do sistema e da capacidade de governança da China e aproveitar ao
máximo as vantagens do sistema socialista da China, indicou.
Toda a liderança do Partido deve ser
implementada e respeitada, com o princípio voltado para as pessoas, otimizado,
coordenado e eficiente, assim como a governança com base na lei deve ser
mantida ao se aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado, de
acordo com o comunicado.
O pensamento que será o guia para
aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado é implementar o
espírito do 19º Congresso Nacional do PCC e seguir o Marxismo-Leninismo, o
Pensamento de Mao Zedong, a Teoria de Deng Xiaoping, a Teoria da Tríplice
Representatividade, o Conceito Científico de Desenvolvimento e o Pensamento de
Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Época.
A reforma também deve se adaptar às
necessidades de desenvolvimento do socialismo com características chinesas na
nova época, manter o princípio inerente de buscar reforma e ao mesmo tempo
manter estabilidade, seguir com a reforma na direção certa, ter uma visão
concentrada nas pessoas e aderir à governança com base na lei.
Para realizar a reforma, é essencial
ter o fortalecimento da liderança total do Partido como um princípio geral,
adotar a modernização do sistema e da capacidade de governança da China como
guia e focar os esforços em fortalecer a eficiência e a otimização das
instituições do Partido e do Estado.
O comunicado também pediu por esforços
para reforçar a configuração institucional, otimizar a disposição das funções e
melhorar a eficiência e efetividade para fornecer uma garantia institucional
para assegurar uma vitória decisiva em construir uma sociedade moderadamente
próspera em todos os aspectos, assim como embarcar em uma nova viagem para
construir integralmente uma China socialista moderna e realizar o Sonho Chinês
de revitalização nacional. (continua)
China pede
contenção dos EUA em protecionismo comercial
2018-03-03 18:42:57丨portuguese.xinhuanet.com
Beijing, 3 mar
(Xinhua) -- A China pediu que os Estados Unidos permaneçam contidos na proteção
comercial, obedeçam regras comerciais multilaterais e contribuam de maneira
positiva para manter a ordem do comércio internacional.
A porta-voz do
Ministério das Relações Exteriores, Hua Chunying, fez as observações em uma
entrevista coletiva regular nesta sexta-feira quando foi pedida para comentar a
decisão recente do presidente norte-americano Donald Trump de impor tarifas em
produtos importados de aço e alumínio.
Trump disse na
quinta-feira que os Estados Unidos imporiam uma tarifa de 25% em importações de
aço e 10% para alumínio. A declaração imediatamente causou ampla preocupação.
A China já demonstrou
sua posição em muitas ocasiões, disse Hua.
"Os Estados
Unidos lançaram mais de cem medidas antidumping e de compensação na maioria dos
produtos de aço e alumínio importados, fornecendo demasiada proteção para seus
produtos domésticos", disse Wang Hejun, chefe do departamento de defesa comercial
e investigação do Ministério do Comércio, em uma nota de imprensa. "Se
outros países seguirem a prática dos Estados Unidos, haverá um impacto sério na
ordem do comércio internacional."
"Todos os países
devem trabalhar juntos para achar soluções em vez de unilateralmente aplicar
restrições comerciais", disse Hua, citando as palavras de Wang. "A
China pede que os Estados Unidos usem ferramentas de proteção comercial com
contenção e de acordo com as regras de comércio multilateral para contribuir de
forma positiva para a ordem do comércio internacional."
Presidente
chinês estende cumprimentos de Ano Novo a partidos não comunistas e
personalidades sem filiação partidária
2018-02-07 10:15:43丨portuguese.xinhuanet.com
(Xinhua/Ding Lin)
Beijing, 7 fev (Xinhua) -- O presidente
da China, Xi Jinping, participou na terça-feira de uma reunião em Beijing e
estendeu seu cumprimento pelo Ano-Novo Lunar chinês aos líderes dos partidos
não comunistas, da Federação Nacional de Indústria e Comércio (ACFIC, na sigla
em inglês) e às personalidades sem filiação partidária.
Xi, também secretário-geral do Comitê
Central do Partido Comunista da China (PCC) e presidente da Comissão Militar
Central, pediu que os partidos e personalidades não comunistas elevem sua
identificação política com o PCC e com o socialismo com características
chinesas.
Como o socialismo com características
chinesas entrou em uma nova época, a cooperação multipartidária deve tomar um
novo aspecto, disse Xi, pedindo que os partidos e personalidades não comunistas
melhorem seu consenso ideológico com o PCC e atinjam novos lucros no desempenho
de seus deveres.
Os altos líderes Yu Zhengsheng, Wang
Yang, Wang Huning e Han Zheng participaram da reunião.
No encontro, os líderes dos partidos
não comunistas e da ACFIC apresentaram seu trabalho e os planos para seu
trabalho futuro.
Ao declarar que o ano 2017 constituiu
um marco para o desenvolvimento do Partido e do país, Xi sublinhou os lucros
significativos obtidos pelos partidos e personalidades não comunistas na defesa
da autoridade e da direção centralizada e unificada do Comitê Central do PCC.
Xi também falou das mais de 150
propostas apresentadas pelos partidos e personalidades não comunistas, que vão
desde a promoção da Iniciativa do Cinturão e Rota até o impulso da economia
real.
Como o 2018 é o primeiro ano de
implementação do espírito do 19º Congresso Nacional do PCC, Xi disse que este
ano também é crucial para garantir uma vitória decisiva na construção de uma
sociedade moderadamente próspera em todos os sentidos e para implementar o 13º
Plano Quinquenal (2016-2020) do país.
A China celebrará o 40º aniversário da
reforma e abertura através do aprofundamento da reforma de maneira integral,
assinalou Xi.
O presidente disse que o estudo e a
implementação do espírito do 19º Congresso Nacional do PCC é a tarefa política
primária de todo o PCC e de todo o povo, incluindo os partidos não comunistas,
a ACIFIC e os cidadãos sem filiação partidária.
Xi sublinhou que os partidos não
comunistas devem concentrar-se nos planos estratégicos do socialismo com
características chinesas da nova época e oferecer ideias e sugestões ao Comitê
Central do PCC com base em amplas pesquisas.
A supervisão dos partidos não
comunistas da campanha de alívio da pobreza também será incentivada, disse.
Xi pediu que os partidos não comunistas
melhorem seu trabalho na teoria, organizações e instituições para fortalecer
sua capacidade de participação na administração dos assuntos do Estado.
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