quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Segurança global



Xi Jinping diz que comunidade internacional deve cooperar em segurança global
2017-09-27 09:09:34portuguese.xinhuanet.com 








O presidente chinês Xi Jinping posa para fotos com os membros do Comitê Executivo e secretário-geral da Interpol  antes da cerimônia de abertura da 86ª Assembleia Geral da Interpol em Beijing, capital da China, em 26 de setembro de 2017. (Xinhua/Li Tao)

Beijing, 26 set (Xinhua) -- A China espera trabalhar de perto com os países e as organizações internacionais em segurança mundial e construir em conjunto uma segurança universal para os seres humanos, disse na terça-feira o presidente Xi Jinping.

Xi fez as declarações em Beijing ao fazer um discurso durante a cerimônia de abertura da 86ª Assembleia Geral da Interpol.

Ele elogiou o papel importante da Interpol na aplicação da lei mundial, na cooperação de segurança e combate aos crimes.

Desde que se tornou um Estado-membro da Interpol em 1984, a China compromete-se a desenvolver as cooperações com ela e outros membros e contribui para manter a segurança e a estabilidade do mundo, segundo o presidente chinês.

Para intensificar a aplicação da lei e a cooperação da segurança mundial, Xi propôs reforma e inovação reforçadas, aderindo ao Estado de direito e os benefícios mútuos.

"Os países devem adotar um conceito de segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável e respondem de forma conjunta aos desafios de segurança."

Xi pediu promover a governança de segurança mundial de um modo mais justo, razoável e efetivo.

"Os países e organizações intergovernamentais devem assumir as principais responsabilidades de administração de segurança, enquanto as organizações não governamentais, multinacionais e sociedade civil são encorajadas a trabalhar conjuntamente para isto", assinalou Xi.

Ele pediu que os países sigam a Carta da ONU e os regulamentos da Interpol, seriamente cumpram as convenções contra crimes transnacionais e corrupção e melhorem regulamentos internacionais relevantes.

"Os países, ao manter sua própria segurança, devem levar em conta a segurança de outros", disse Xi. Ele pediu que os principais países ofereçam mais apoio aos países e regiões subdesenvolvidos em segurança e desenvolvimento.

"Oferecer às pessoas um ambiente de vida são e salvo é nossa meta importante", assinalou Xi, acrescentando que a China fez progressos notáveis em combate contra crimes de diversos tipos e em construção de um sistema de prevenção e controle de crimes.

"Cada vez mais pessoas acreditam que a China é um dos países mais seguros no mundo, o que é uma importante contribuição que a China fez para o mundo", disse o presidente chinês. "A China participa ativamente em cooperação mundial em aplicação da lei e governança da segurança do mundo, apoia resolutamente a luta internacional contra terrorismo, faz parte nas cooperações mundiais em combate contra cibercrimes, trabalha em conjunto com outros países em repatriação de fugitivos, combate a fraude de telecomunicações e outros crimes."

O presidente chinês prometeu dar apoios mais fortes à Interpol nos próximos cinco anos, a fim de elevar a influência mundial dela.

Meng Hongwei, presidente da Interpol e vice-ministro da Segurança Pública na China, presidiu a cerimônia de abertura.

Participantes de 158 países e regiões reuniram-se em Beijing para a conferência, que vai até sexta-feira.

Atualmente sediada em Lyon, na França, a Interpol é a segunda maior organização internacional do mundo, depois das Nações Unidas, com 190 membros. 


terça-feira, 3 de outubro de 2017

A China cada dia maior



Disposições Gerais do Direito Civil da China entram em vigor
2017-10-01 19:35:51portuguese.xinhuanet.com






Beijing, 1º out (Xinhua) -- As Disposições Gerais do Direito Civil, o capítulo de abertura de uma lei cuja promulgação definitiva está prevista para 2020, entraram em vigor no domingo.

Baseadas na versão de 1986 e adotadas pela Assembleia Popular Nacional em março deste ano, o texto estabelece os princípios básicos que regulam as atividades civis.

As cláusulas gerais incorporam a proteção dos direitos da criança, reduzem a idade jurídica em que os menores adquirem a capacidade de conduta civil dos 10 para oito anos e reforçam a proteção dos dados pessoais, ativos virtuais online e direitos de propriedade intelectual.

As disposições gerais concedem o status de "pessoas jurídicas especiais" aos coletivos econômicos rurais e comitês de aldeões, entre organizações, o que lhes facilitará trâmites civis como celebrar contratos.

Os sujeitos de Direito Civil devem ser conscientes da necessidade de economizar os recursos e proteger o meio ambiente em suas atividades civis, segundo as cláusulas, que têm um tom geral "ecológico" que reflete a necessidade que a China tem de manter um equilíbrio entre sua população e o meio ambiente ao longo prazo.

As disposições protegem os heróis e mártires, estipulando que aqueles que manchem o nome, imagem, reputação e honra dos heróis e mártires assumirão responsabilidades civis.

"Com as disposições gerais, 1,3 bilhão de chineses se sentirão mais seguros e desfrutarão de mais igualdade de oportunidades e dignidade", sublinhou Sun Xianzhong, legislador nacional e subdiretor da Sociedade de Direito Civil da China.

Compilar o código civil, uma decisão tomada pela liderança central em 2014, é vital para promover o Estado de direito e governança moderna, assim como um movimento crucial para construir uma sociedade modestamente confortável até 2020.

Para elaborar o código se desenhou um processo de dois passos. A promulgação das disposições gerais marca o primeiro.

O segundo passo, a compilação de cinco volumes individuais, respectivamente, na propriedades, contratos, responsabilidade civil, casamento e heranças, iniciou-se no fim do ano passado.

domingo, 10 de setembro de 2017

Avançando com a China



(Cúpula do BRICS) Presidente chinês compartilha visão sobre nova "década dourada" do BRICS
2017-09-04 13:49:53portuguese.xinhuanet.com




O presidente chinês Xi Jiping faz um discurso na cerimônia de abertura do Fórum de Negócios do BRICS em Xiamen, província de Fujian, no sudeste da China, em 3 de setembro de 2017. (Xinhua/Ju Peng)




Xiamen, 4 set (Xinhua) -- O presidente da China, Xi Jinping, compartilhou sua visão para a cooperação no bloco BRICS, que segundo ele entrará na segunda "década dourada" se os mercados emergentes trabalhem juntos para superar os desafios de fraco crescimento e ameaças à paz mundial.

Xi fez estas declarações no domingo no discurso inaugural na abertura do Fórum de Negócios dos BRICS, na cidade costeira de Xiamen, na Província chinesa de Fujian.
Xi refutou a afirmação de que o BRICS está perdendo brilho.

O presidente chinês disse que apesar das dificuldades que causam reveses no crescimento, os países BRICS "confiam plenamente" no seu potencial de crescimento e na perspectiva futura.

BENEFÍCIOS TANGÍVEIS
Xi disse que a década passada presenciou o avanço dos países BRICS na busca pelo desenvolvimento comum. Seu Produto Interno Bruto (PIB) combinado cresceu 179%, o comércio aumentou 94% e a população urbana aumentou 28% durante o período.

O desenvolvimento dos países BRICS na década passada gerou benefícios tangíveis para mais de 3 bilhões de pessoas.

Xi disse que três importantes práticas de valor compartilhado devem ser continuadas: tratar-se a si como iguais, procurar uma cooperação orientada aos resultados e ter em mente o bem-estar do mundo.

"O diálogo sem confrontação e a parceria sem aliança" é como Xi resumiu em uma frase simples o princípio da cooperação.

O mandatário disse que o mecanismo obteve um crescente apoio e se tornou em uma energia positiva na comunidade internacional.

ENFRENTAR OS DESAFIOS
Xi insistiu que os países do BRICS criem um novo ímpeto de crescimento e continuem melhorando a governança econômica global.

"Não devemos ignorar os problemas que surgem na globalização econômica ou nos limitar a nos queixarmos sobre deles. Ao invés, devemos nos esforçar conjuntamente para encontrar soluções", opinou Xi.

O presidente disse que os países do BRICS devem promover a construção de uma economia global aberta, desenvolver a liberalização e facilitação do comércio e do investimento, construir novas cadeias de valor globais e reequilibrar a globalização econômica.

"Só a abertura gera progresso e só a inclusão realiza esse progresso", declarou Xi.
O longo caminho para a paz não está livre de obstáculos, afirmou o presidente, pedindo aos países do BRICS que contribuam e que desempenhem um papel construtivo no processo de solução dos problemas geopolíticos.

AUMENTAR O BOLO
O presidente chinês destacou que o desenvolvimento dos mercados emergentes e dos países em desenvolvimento não pretende "tirar o queijo de ninguém", mas "aumentar o bolo da economia global".

Nos últimos dez anos, a participação dos países do BRICS na economia global dobrou, e eles contribuíram com mais da metade do crescimento global.

Xi disse que mais mercados emergentes e países em desenvolvimento devem estar envolvidos porque o BRICS, como uma plataforma de influência global, não se diz respeito aos cinco países apenas.

Durante a cúpula de Xiamen, a China realizará o Diálogo de Mercados Emergentes e Países em Desenvolvimento, no qual os líderes do Egito, Guiné, México, Tadjiquistão e Tailândia se unirão aos líderes do BRICS para discutir a cooperação de desenvolvimento global e a colaboração Sul-Sul.

Xi disse que a abordagem "BRICS Plus" deve ser promovida para construir uma rede aberta e diversificada de parceiros no desenvolvimento do bloco.

AVANÇAR COM A REFORMA
Em relação à China, Xi disse que seu país fez a "escolha correta" de aprofundar a reforma e que avançará nela a grandes passos.

"A década passada não só presenciou um sólido progresso na cooperação do BRICS, mas também viu o desenvolvimento da reforma integral e da abertura na China e seu rápido desenvolvimento econômico e social", declarou Xi no fórum.

A China está dando uma contribuição cada vez maior à economia regional e global, acrescentou.

A Iniciativa do Cinturão e Rota, por exemplo, não é um instrumento para impor alguma agenda geopolítica, mas é uma plataforma para a cooperação prática, declarou o presidente.

"Ao avançar, a China continuará pondo em prática a visão de desenvolvimento inovador, coordenado, ecológico, aberto e inclusivo", disse o presidente.

"Adaptaremos e dirigiremos a nova normalidade do desenvolvimento econômico, impulsionaremos a reforma estrutural no lado da oferta, aceleraremos a construção de um novo sistema para uma economia aberta, impulsionaremos o desenvolvimento econômico com inovação e atingiremos o desenvolvimento sustentável", declarou Xi.