Acusados frequentemente de violar direitos humanos, países são beneficiados pela ausência ou baixa concorrência em suas regiões. Arábia Saudita não conquista assento.
Mesmo
com históricos controversos, China, Rússia e Cuba conquistaram nesta
terça-feira (13/10) vagas no principal órgão de direitos humanos da Organização
das Nações Unidas, apesar dos alertas de grupos ativistas.
O
Conselho de Direitos Humanos da ONU renovou 15 dos seus 47 assentos, em votação
secreta da Assembleia Geral. Também foram eleitos Bolívia, França, Gabão,
Malawi, México, Nepal, Paquistão, Senegal, Costa do Marfim, Ucrânia, Reino
Unido e Uzbequistão.
O
Conselho é o órgão máximo da ONU contra a opressão, a discriminação e a
tortura. Os membros competem de acordo com a posição geográfica. Via de regra,
a escolha dentro dos grupos de países já é determinada por acordos prévios. O
mandato é de três anos e só é possível acumular dois mandatos consecutivos.
Cuba e
Rússia foram beneficiados pela falta de concorrentes nas regiões da América
Latina e Caribe e Leste Europeu, respectivamente. Já a
China enfrentou competição na área da Ásia-Pacífico, onde cinco
nações disputavam quatro vagas. A segunda maior economia do mundo conquistou a
última vaga, deixando a Arábia Saudita de fora. O Paquistão teve 169 votos, o
Uzbequistão, 164, o Nepal, 150, a China, 139 e a Arábia Saudita, apenas 90.
Organizações
de direitos humanos como a Human Rights Watch (HRW) e a Anistia Internacional
alertaram previamente contra a adesão de China, Rússia e Arábia Saudita no
Conselho. A ONG disse que adversários notórios dos direitos humanos não
deveriam ter assento e votar no órgão da ONU.
"O
fato de a Arábia Saudita não ter obtido um assento no Conselho de Direitos
Humanos é um lembrete bem-vindo de que deve haver mais competição nas eleições
da ONU", disse Louis Charbonneau, diretor de Nações Unidas na
HRW.
Charbonneau
disse na semana passada que "quando os estados não têm escolha, os piores candidatos facilmente encontram o seu caminho para o Conselho". De
acordo com ele, se houvesse mais candidatos, China, Cuba e Rússia também
poderiam ter ficado de fora.
Para
Charbonneau, porém, a adição desses países, os quais chamou de
"indignos" ao posto, não impedirá o Conselho de lançar luz sobre
abusos e defender as vítimas. "Na verdade, por estarem no Conselho, esses
abusadores estarão diretamente no centro das atenções", disse.
Em
entrevista recente à DW, Sarah Brooks, do programa asiático da ONG
International Service for Human Rights (ISHR), comentou sobre a eleição da
China, afirmando que ela coloca em cheque a credibilidade do Conselho.
"Quando
a China está no conselho e ativamente engajada, coloca-se em risco uma série de
esforços para usar o Conselho para tratar de violações em todo o mundo. Isso
não se limita à China, mas também em Myanmar, Venezuela, Arábia Saudita ou
Filipinas."
Também
em declaração à DW, Sophie Richardson, diretora da HRW para a China, disse que
a eleição do país "chamará mais atenção do próprio Conselho e dos
mecanismos de direitos humanos da ONU para a ameaça que Pequim representa para
eles".
Apesar
dos planos de reforma anunciados pela Arábia Saudita, a HRW e outras
organizações se opuseram veementemente à sua candidatura, alegando que a nação
do Oriente Médio continua a visar defensores dos direitos humanos, dissidentes
e ativistas dos direitos das mulheres e demonstrou pouca responsabilidade por
abusos anteriores, incluindo o assassinato do colunista do jornal Washington
Post Jamal
Khashoggi, no consulado saudita em Istambul há dois anos.
Candidaturas desqualificadas
Na
semana passada, uma coalizão de grupos de direitos humanos da Europa, Estados
Unidos e Canadá pediu aos países membros da ONU que se opusessem à eleição
de China, Rússia, Arábia Saudita, Cuba, Paquistão e Uzbequistão,
justificando que seus históricos de direitos humanos os tornam
"desqualificados" para o Conselho.
"Eleger
essas ditaduras como juízes de direitos humanos da ONU é como transformar uma
gangue de incendiários no corpo de bombeiros", disse Hillel Neuer,
diretora-executiva da UN Watch.
A
organização de direitos humanos publicou um relatório conjunto com outras
entidades da área avaliando candidatos a assentos no Conselho. O relatório
aponta como qualificados apenas Reino Unido e França. Bolívia, Costa do Marfim,
Nepal, Malawi, México, Senegal e Ucrânia são listados como
"questionáveis".
A China
é acusada por diversas entidades de violações
em massa dos direitos humanos em Hong Kong e no Tibete e contra os
uigures étnicos na província chinesa de Xinjiang, além de ataques a
jornalistas, advogados e críticos do governo. Contra a Rússia pesam as
operações militares em conjunto com o governo sírio que provocaram a morte de
civis e destruíram hospitais e outras infraestruturas.
No ano
passado, aeleição
da Venezuela para o Conselho já havia causado controvérsia. Em 2018,
os Estados Unidos anunciaram
sua retirada do conselho, em parte por considerarem o conselho anti-israelense.
O
Conselho de Direitos Humanos foi criado em 2006 para substituir a então
Comissão de Direitos Humanos, extinta após 60 anos de trabalhos devido à crise
de legitimidade, motivada por decisões vistas como parciais, politizadas e
desequilibradas.
